17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
09/06/2023
142
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 09/06/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 9 de Junho de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Maria Iderlândia Ferreira Lima, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 003 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cma, que CRIA A "GALERIA LILÁS", PARA HOMENAGEAR PREFEITRAS E VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cma, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MEDEIROS GURGEL À SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Projetos de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que DENOMINAÇÃO DE SÁTIRO FLORENTINO TEIXEIRA A RUA QUE COMEÇA NA JOSÉ RODRIGUES DUARTE, PRÓXIMO AO BAR DO ARERÉ, VAI PARA A RUA MANOEL DA SILVA LEAL, ESQUINA COM O BAR DO DELZINHO, ANTIGA RUA DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS PROJETOS APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E SOBRE A RETOMADA DOS PROJEOTS QUE FORAM APRESENTADOS E NÃO FORAM APROVADOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cma, que CRIA A "GALERIA LILÁS", PARA HOMENAGEAR PREFEITRAS E VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cma, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MEDEIROS GURGEL À SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER CASTRAÇÃO DE ANIMAIS QUE SE EMCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA MANOEL ANACLETO DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO AO NORTE COM A ROTATÓRIA QUE LIGA ACOPIARA-CATARINA E FIM AO SUL COM ESTRADA DE ACESSO AO PRESÍDIO MUNICIPAL, AO LESTE COM CE-060 - AVENIDA FRANCISCO CHAGAS PIANCÓ, AO OESTE COM PRESÍDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO DE LIMA, SE ESTENDE ATÉ A RUA ANTONIO RODRIGUES, PARALELO COM A RUA PEDRO BRAZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUAS, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA. RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA SEDE DO SÃO PAULINHO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURAS, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO VILAREJO PATRIMÔNIO DE SANTA FELÍCIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício ao Secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro, solicitando três poços profundos. Um para o Sítio Volta no Santo Antônio, um para a Vila de Umari e outro para a Santa Felícia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e ao Secretário de Infraestruturas, Erik Piancó, solicitando uma operação tapa buraco na Rua Emídio Alves de Almeida. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, ANTÔNIO ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VANDA PINHO CAVALCANTE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando o edital de convocação dos aprovados no concurso público de Acopiara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando a conclusão do calçamento da Rua Ernesto Pereira da Silva, e a restauração do calçamento da Nova Acopiara. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer enviar ofício ao Secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro, solicitando três poços profundos. Nas seguintes localidades: Sítio Panelas do Paulino, um para o Sítio Curimatã e outro para o Sítio Cacimbas do Jackes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, RIVANIA CASTRO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL E DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, ROBÉRIO MONTEIRO, SOLICITANDO TRÊS POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DOS 10 DISTRITOS MUNICIPAIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que Requer SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA EQUIPE DE CONTROLE DE ZOONOSE, A FIM DE RECOLHER CACHORROS DE RUAS DE NOSSA CIDADE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO BRAZ DO NASCIMENTO A LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AROEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e ao Secretário de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando a iluminação pública e o calçamento do Sítio Muquém. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA JOSEFA MARIA DE JESUS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição